Arnaldo Jardim quer aprovar projeto de lei das debêntures incentivadas já na 1ª quinzena de julho

22/06/2021

Durante o programa iNFRALive, promovido pela Agência iNFRA, os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e João Maia (PL-RN), relator e autor do Projeto de Lei 2.646/2020, afirmaram que terão reuniões esta semana em Brasília para tratar do tema com representantes do governo para que o relatório possa ser apresentado na próxima semana e votado na primeira quinzena de julho.

Segundo Jardim, a proposta está criando mecanismos para garantir que os recursos sejam usados apenas em novos investimentos ou na expansão de ativos e restringir que empresas possam usar o instrumento para se alavancar financeiramente sem que seja para o investimento.

Parlamentares também disseram que já iniciaram conversas com senadores para que a proposta possa ter tramitação rápida na outra casa legislativa.

A secretarária de Planejamento, Fomento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que, com o volume de projetos que o governo tem em carteira, é necessário acessar novos bolsos para financiar a infraestrutura. Saulo Puttini, diretor Jurídico do BNDES, afirmou que o banco apoia a proposta e que vê as debêntures como mais um instrumento para que o financiamento do BNDES possa focar onde o mercado aponta maior risco.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Arnaldo Jardim