Novas regras da ANAC devem tornar pulverização por drones mais acessíveis

05/04/2023

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu recentemente pela flexibilização e simplificação regulatória envolvendo uso de RPAS (Remotely Piloted Aircraft System) em atividades aeroagrícolas. RPAS é o termo técnico e padronizado internacionalmente pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) para se referir aos sistemas de aeronaves remotamente pilotadas utilizadas com propósitos não recreativos. Isso regulamenta definitivamente o uso dos drones no agronegócio.

A simplificação regulatória visa dar mais consistência e qualidade às normas que regem o mercado, facilitando o entendimento da regulamentação por toda a sociedade e também revogando as regras que não se justificam mais atualmente.

A partir da publicação no Diário Oficial da União, apesar de ainda existirem algumas requisições referentes à manutenção de segurança das operações, os RPAS durante a aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes sobre áreas desabitadas são classificados para fins deste regulamento como Classe 3, independentemente de seu peso, poderão operar sem a necessidade de seguro RETA e autorização de projeto, desde que respeitadas as condições visuais de voo (VLOS/EVLOS) e que as operações se mantenham abaixo de 400ft AGL (aproximadamente 120 metros de altura) em áreas desabitadas.

O Reta é um seguro obrigatório com limites pré-estabelecidos pela ANAC junto à Superintendência de Seguros Privados, que oferece cobertura para passageiros, tripulantes e bagagens de mão, danos pessoais e materiais causados a terceiros, abalroamento e defesa em juízo civil.

Mesmo com a simplificação regulatória, segue valendo a necessidade e observância em relação às normas e obrigatoriedades estabelecidas pelos demais órgãos envolvidos como Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) E Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

"O agronegócio do Brasil tem muito o que comemorar com essa simplificação regulatória. Com o uso cada vez maior da agricultura de precisão e dos drones só podemos esperar uma produção no campo crescendo a cada ano no País", disse Paulo Villela Gerente de Desenvolvimento de Negócios na Perfect Flight, a primeira plataforma de gestão e rastreabilidade de pulverização aérea do mundo.

Sucesso do Zangão

Drone é o termo utilizado popularmente para se referir aos equipamentos remotamente pilotados. Sua tradução do inglês significa “zangão” e o tipo de ruído que esses equipamentos costumam produzir em voo lembra o som emitido pelo macho das abelhas.

O equipamento pode ser tanto controlado a distância, quanto pode ser pré-programado para realizar suas funções e executar movimentos complexos no monitoramento e na aplicação dos produtos. 

De acordo com pesquisa realizada por uma  empresa norte-americana do setor, em 40 países, 54% dos produtores pretendiam aumentar o investimento em drones, E justificativas para adquirir um drone não faltam, pois os benefícios do uso do aparelho são muitos Levando em conta o cenário econômico, o uso é eficaz e vantajoso, já que você faz uma aplicação localizada e diminui a quantidade de insumos.  Também é uma ferramenta precisa e segura já que o voo automático é feito por coordenadas e o operador não fica em contato com defensivos agrícolas. 

“O uso de drones aliado a gestão e monitoramento da pulverização torna ainda mais precisa e segura a pulverização por drones, É feita uma análise do local em que será realizado a aplicação, considerando também a influência de fatores externos, como áreas com presença de animais, pessoas e as condições climáticas. A nossa gestão de pulverização aérea  é fundamentada em mapas de aplicação,  tanto de pré-voo quanto o histórico de aplicações, além dos relatórios analíticos", comenta Villela.

O especialista complementa que os drones são uma realidade que vieram para ficar e estão em franca expansão. “Vimos um crescimento acelerado no último ano de drones no campo e estamos alinhados em parceria com grandes companhias do setor”, finaliza Paulo.