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31/01/2012
*Zilmar José de SouzaNo dia 8 de dezembro o Ministério de Minas e Energia publicou portaria com as diretrizes básicas para realização de um Leilão de Energia A-5, marcado para 26 de abril próximo, destinado exclusivamente a empreendimentos hidrelétricos, inclusive Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e usinas hidrelétricas – UHEs com potência igual ou inferior a 50 MW, ampliação de UHE ou de PCH existente, e aqueles que tenham concessão oriunda de Sistema Isolado.
A divulgação de um leilão exclusivamente para a fonte hídrica, com foco em PCHs, pode ser visto como uma sinalização de que o Governo Federal começa a reavaliar a forma de contratação de energia via leilões genéricos, cujo resultado final pode até agradar do ponto de vista do preço final, mas tem praticamente expulsado fontes que, por razões na maioria das vezes conjunturais, não conseguem atingir os preços da fonte concorrente principal, sucateando indústrias nacionais que sempre serviram de suporte para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira.
A opção exclusiva por leilões genéricos no Ambiente de Contratação Regulada, sem discriminação da localização dos empreendimentos ou pelo tipo de fonte de geração, tem limitado a possibilidade de o Governo Federal compor a matriz de energia elétrica conforme as necessidades e potenciais de cada região e fonte de geração, trazendo custos e mais perdas no transporte de energia e posto eventuais variáveis de incerteza no gerenciamento de suprimento de energia.
Exemplo disso foi o último leilão genérico A-5, ocorrido no dia 20 de dezembro do ano passado, quando, do lado da oferta, objetivava-se contratar projetos não somente da fonte hídrica, mas também gás natural, eólica e biomassa, sendo comercializada efetivamente energia de 42 projetos. Na oportunidade, a fonte eólica ficou responsável por 39 dos 42 projetos que acabaram negociando energia, a biomassa por dois projetos e a fonte hídrica por apenas um projeto de uma UHE (PCHs não lograram êxito nesse leilão). Praticamente o A-5 2011 foi um leilão por fonte também, no caso a eólica, com forte concentração de contratação nas Regiões Nordeste e Sul, onde reside o potencial daquela fonte de geração.A contratação de empreendimentos de forma concentrada em determinadas regiões do país, sobretudo com base em fontes renováveis, é muito bem-vinda, pois é energia de qualidade que está sendo agregada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Contudo, essa contratação deve obedecer a determinados objetivos do planejamento energético, como o de promover a utilização racional das diversas formas energéticas, valorizando o aproveitamento integrado dos recursos energéticos, o menor custo no preço da energia mas também a minimização dos custos de transporte e perdas técnicas, além de dar conforto no gerenciamento do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Considerando que a maior parte do potencial eólico está nas Regiões Nordeste e Sul e, do lado da bioeletricidade, o principal potencial está nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, além das PCHs também, o Governo Federal e seus órgãos planejadores têm plenas condições para uma composição equilibrada da matriz energética com atenção especial em fontes renováveis, observando ao mesmo tempo a modicidade tarifária, que ocorre não somente pelo preço final dos certames, mas também pelos custos evitados com transporte de energia, perdas técnicas, pela garantia e regularidade na geração de energia, sobretudo em períodos críticos para o SIN, entre outras externalidades positivas que acabam não sendo devidamente incorporadas no preço final da energia adquirida em leilões genéricos.
A bioeletricidade e as PCHs em passados recentes responderam adequadamente às necessidades de energia de um país que precisa agregar quase sete usinas do porte de Belo Monte, segundo a Empresa de Pesquisa Energética, para atender o consumo nacional de energia até o ano de 2021. No caso da bioeletricidade, por exemplo, em 2008, quando houve um leilão dedicado exclusivamente a essa fonte (o único até hoje!), que procurou enxergar suas características, a cadeia produtiva da bioeletricidade se preparou para atender algo como até 600 MW médios/ano, próximo ao montante contratado em 2008. Todavia, de 2009 até 2011, o total comercializado anualmente por essa fonte tem sido uma média de poucos mais de 90 MW médios nos leilões genéricos promovidos pelo Governo Federal.
A falta de continuidade na contratação da bioeletricidade coloca em risco a estrutura tecnológica e operacional criada para a cadeia produtiva da bioeletricidade [fonte que tem um potencial adormecido nos canaviais equivalente a três das sete usinas Belo Monte que precisaremos até 2021]. Seria um alento, se o Governo Federal e seus órgãos planejadores realmente revessem essa estratégia de contratação de energia via leilões “genéricos” que mistura fontes em um único certame – fontes que são incomparáveis até pelas próprias qualidades intrínsecas de cada uma delas.
Observa-se que o Leilão A-5 é uma sinalização para isto, sendo ótima notícia, pois será oportunidade para reanimar a cadeia produtiva ligada às PCHs. Faltaria ainda sinalizar diretriz semelhante para a cadeia produtiva da bioeletricidade, indústria genuinamente tupiniquim, que atua como produtora não somente de uma energia renovável, realmente complementar à fonte hídrica [e não alternativa à fonte hídrica, é complementar!], mas que serve também de alavanca direta para a expansão do etanol, outro produto também estratégico em nossa matriz energética, que preza a sustentabilidade. Precisamos apenas dessa sinalização o mais breve possível, enquanto a cadeia produtiva da bioeletricidade permanece estruturada. Dada a crescente demanda de energia, há espaço para todas as fontes renováveis, complementares e verdadeiramente sustentáveis, que agregam valor ao Sistema Interligado Nacional.*Zilmar José de Souza é gerente em bioeletricidade da Unica – União da Indústria de Cana-de-Açúcar e coordenador do Comitê Setorial de Bioeletricidade do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroalcooleiro e Energético (Ceise Br)
